Mas ainda antes de começarem a faturar o acesso ao 5G aos seus clientes, essa decisão já está a ser contestada pela deco proteste ofertas Proteste. A Defesa do Consumidor questiona a taxa dos 5 euros de um serviço que ainda apresenta pouca cobertura nacional. A crítica aponta ainda a decisão de incluir a taxa nos pacotes com menos de 10 GB de internet. Há, aliás, mais informação e guias úteis a que qualquer consumidor tem direito. Aí encontramos várias informações e dicas úteis que o ajudam a economizar na conta da eletricidade e poupar dinheiro. Em primeiro lugar cumpre dar a conhecer os serviços prestados pela DECO PROTESTE para quem é subscritor.

O autarca do litoral alentejano elogiou ainda a forma como a reunião desta terça-feira decorreu, considerando que foi "muito interessante e muito importante", pois permitiu ao Governo "discutir com as pessoas algumas propostas de medidas que trazia". Segundo uma nota publicada no site da OA, o serviço de apoio jurídico ao refugiado poderá também prestar informações sobre o sistema de acesso ao direito e aos tribunais vigente em Portugal. Acrescem novas medidas destinadas a apoiar a redução da procura de eletricidade, dada a meta aprovada de redução do consumo pelos países (de 10% no geral e de 5% nas horas de pico). O chefe do Executivo de Timor reiterou o compromisso timorense com os "princípios que sustentam a ASEAN", apoiando "há muito o papel central da ASEAN na promoção da paz, da segurança e da estabilidade na região" e no reforço da resiliência regional em resposta a desafios comuns e emergentes.

Por agora, reconhece que "o primeiro-ministro não esclareceu se os demais requisitos do IRS Jovem se mantêm, como o limite em termos de valor, ou se podemos contar com outras alterações". Reforço do benefício fiscal destina-se a criar condições para reter o talento em Portugal, mas regime não é automático. Diariamente, versões em PDF, com a totalidade dos jornais e revistas nacionais, são partilhadas por email, por whatsapp ou em outras redes sociais, numa clara violação dos direitos de autor. Esta partilha, além de ser crime, é uma ameaça à sustentabilidade financeira das empresas, à informação livre e independente e, no limite, coloca em causa milhares de postos de trabalho no sector da comunicação social. Para conseguirmos manter a qualidade da nossa informação precisamos da sua colaboração no combate à pirataria. Receba notificações quando publicamos um texto deste autor ou sobre os temas deste artigo.

Pagar a coima de imediato significa que reconhece ter praticado a contraordenação e, por isso, perde a oportunidade de reaver o dinheiro. Este serviço aplica-se apenas ao fornecimento de bens, serviços prestados ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, ou seja que se destinem ao uso pessoal, familiar ou doméstico. Ficam, portanto, fora deste âmbito os conflitos que resultem da obtenção de bens ou serviços pelo consumidor, para satisfação das necessidades da sua profissão ou da empresa. Num comunicado em que reage ao novo Governo, cuja estrutura foi revelada publicamente esta quarta-feira, a Deco refere que uma Secretaria de Estado para a defesa do consumidor "seria fundamental" para acompanhar "áreas cruciais" de outros ministérios nomeadamente ambiente, energia, cultura, habitação, mobilidade ou saúde. Este serviço assenta numa política de solidariedade institucional e numa política de proximidade para com os Gondomarenses.

A inflação elevada e a subida das taxas pelos bancos centrais vão continuar a pesar sobre a economia mundial, adverte a OCDE nas previsões publicadas esta terça-feira, 19 de setembro, que melhoram as perspetivas de crescimento mundial para 2023, mas baixam as de 2024. Embora a porta à pausa da subida de juros esteja aberta, as futuras decisões do Conselho do BCE vão assegurar que "as taxas de juro diretoras sejam fixadas em níveis suficientemente restritivos, durante o tempo que for necessário", continuando a seguir uma abordagem dependente dos dados macroeconómicos. Para já, "o Conselho do BCE considera que as taxas de juro diretoras atingiram os níveis que – se forem mantidos durante um período suficientemente longo – darão um contributo substancial para o retorno atempado da inflação ao objetivo", refere a publicação.

Bernadete Pacífico, de 72 anos, liderança quilombola baiana e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), foi assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, na noite de quinta-feira (17). "Seguir a luta é a principal forma de manter viva a memória de Mãe Bernadete. Mãe Bernadete foi morta por lutar em defesa do seu território", disse Milena Oliveira, do Movimento Mulheres em Luta (MML).

De acordo com o clube culé, a cerimónia vai decorrer na Cidade Desportiva Joan Gamper, a partir das 11h00 (10h00 hora de Portugal Continental). Perto do início do ano escolar, a procura de alojamento de estudantes universitários dispara, mas a oferta muitas vezes não é suficiente para dar resposta às necessidades das famílias, seja pela localização, seja pelo custo. Para ajudar a resolver este desafio, o Governo reiterou que está a reforçar apoios no alojamento e nas bolsas.